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3.Responsabilidade pelas Informações Fornecidas: Você será responsável por todas as informações incluídas através do uso de sua conta pessoal no TODA TEORIA e reconhece que não utilizará os meios de comunicação com o TODA TEORIA para promover atividades comerciais, bens ou serviços. O TODA TEORIA terá o direito de excluir os comentários de qualquer usuário do Site, a qualquer momento e independentemente de justificativa.
4.Acesso ao Site: Cada usuário será responsável pelos serviços de telefonia, acesso à internet, outros serviços e dispositivos de hardware e softwares necessários para o acesso ao Site e a seu Conteúdo. É possível que seja necessária a aceitação de termos de licença ou termos de uso de terceiros para a utilização de softwares necessários para o acesso ao Conteúdo. A não aceitação desses termos pelos usuários pode limitar seu acesso ao Site ou ao Conteúdo. Também certifique-se que seus dispositivos são compatíveis com os requisitos necessários para acessar o Site e o Conteúdo. Todos os direitos não expressamente previstos nestes Termos de Uso permanecerão reservados ao TODA TEORIA.
1.Restrições ao Uso do Site
2.1 Idades: O cadastro no Site e a contratação dos serviços serão permitidos para maiores de 18 anos de idade. O cadastro ou a contratação de qualquer serviço por menores de 18 anos de idade dependerá de representação ou assistência de seus pais ou responsáveis, conforme o caso. Caso um menor de idade tenha enviado informações pessoais ao Site, seu pai ou responsável poderá solicitar a exclusão desses dados de nossa base de dados enviando um email para suporte@todateoria.com.br.
2.2 Informações Fornecidas: Os usuários não deverão utilizar o Site para disponibilizar ou publicar mensagens, conteúdos ou informações ilegais, obscenas ou abusivas, que violem direitos de terceiros, que contenham vírus, cavalos de troia ou outros códigos que possam interferir, danificar ou interceptar qualquer sistema ou dados.
2.3 Proibição de Decodificação: Você não deve tentar (nem apoiar terceiros que tentem) decodificar, decompilar, praticar engenharia reversa, fraudar, driblar, alterar, modificar ou interferir, de qualquer forma, no Site ou no Conteúdo.
2.4 Sua Conta: O TODA TEORIA permite que apenas uma conta seja criada por usuário e não é permitido criar contas em nome de terceiros.
2.5 Finalidade: Você reconhece que somente utilizará o TODA TEORIA para fins pessoais. Qualquer utilização comercial do Site ou de seu Conteúdo é expressamente proibida.
O TODA TEORIA disponibiliza seu Conteúdo em vídeo aulas, textos e outros materiais e serviços que podem ser acessados no Site. Você poderá acessar o Conteúdo de acordo com as práticas comerciais então vigentes do TODA TEORIA, as quais podem ser alteradas sem aviso prévio. Você concorda que os conteúdos serão acessados apenas por você e para seus fins pessoais e não comerciais. Você poderá acessar o Conteúdo de acordo com as condições do serviço que tenha assinado ou adquirido, mas não terá qualquer direito sobre o Conteúdo nem poderá gravá-lo ou copiá-lo (no todo ou em parte). O TODA TEORIA poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, alterar, modificar, interromper, excluir ou suspender o Conteúdo, no todo ou em parte, disponibilizado no Site, incluindo os preços e as condições de pagamento aplicáveis, independentemente de prévio aviso aos usuários.
O Conteúdo do Site (incluindo, sem limitação, as vídeo aulas, imagens, fotografias, material audiovisual, material fonográfico, textos e o layout do Site) é de propriedade do TODA TEORIA e protegido pela legislação aplicável sobre direitos autorais e de propriedade intelectual. O acesso dos usuários ao Conteúdo é apenas uma autorização de utilização para fins pessoais e os usuários não adquirem qualquer direito sobre o Conteúdo, independentemente de terem adquirido o serviço. Você não poderá utilizar o Conteúdo de maneira que não seja expressamente aprovada por estes Termos de Uso ou pela legislação aplicável. As marcas exibidas no Site são de propriedade do TODA TEORIA. Você não poderá utilizar essas marcas e sinais distintivos encontrados no Site e no Conteúdo para qualquer finalidade, nem copiá-los ou alterá-los. Você concorda em não reproduzir, distribuir, transmitir em qualquer meio, copiar, duplicar, vender, autorizar terceiros a utilizar, revender, explorar ou utilizar de qualquer maneira que não seja expressamente autorizada nestes Termos de Uso o Conteúdo e as marcas do TODA TEORIA. O TODA TEORIA poderá tomar todas as medidas apropriadas para proteger seus direitos sobre o Conteúdo e suas marcas, incluindo a suspensão ou exclusão de um usuário. Ao publicar mensagens, dados ou informações em qualquer ferramenta de comunicação do Site (como comentários, emails ou chats), o usuário reconhece que tem poderes para fazer tal publicação e que a publicação não viola direitos de terceiros. O Site poderá copiar, adaptar, alterar, utilizar, transmitir, representar, publicar ou distribuir essas mensagens, dados ou informações para promover o TODA TEORIA e/ou o Conteúdo. Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos pelos Termos de Uso são reservados ao TODA TEORIA.
5.1 Exclusão de Informações: O TODA TEORIA poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, excluir quaisquer informações, dados ou outros materiais do Site, incluindo aqueles que violarem os Termos de Uso ou a Política de Privacidade.
5.2 Suspensão ou Cancelamento do Acesso: O TODA TEORIA poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, suspender ou impedir o acesso ao Site (no todo ou em parte) de qualquer usuário, inclusive aqueles que violarem os Termos de Uso ou a Política de Privacidade ou que estejam inativos por um longo período. O Toda Teoria poderá também suspender o acesso aos inadimplentes.
Você concorda em pagar pelo serviço que deseja contratar e que não seja disponibilizado gratuitamente pelo TODA TEORIA. Quando da aquisição do serviço, o Site poderá solicitar informações do seu cartão de crédito ou de sua conta bancária, via PAG-SEGURO. Toda a intermediação é feita pelo PAG-SEGURO. Você concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida por você, os preços então vigentes ao serviço que venha a ser adquirido por você, incluindo os tributos e outras despesas aplicáveis. O usuário terá o prazo de 7 dias contados da data da compra do serviço para desistir do contrato de acordo com a legislação consumerista vigente. Nessa hipótese, todos os valores eventualmente pagos pelo usuário serão reembolsados, pelo mesmo meio em que o pagamento pela aquisição do serviço foi feita, se possível. O reembolso será realizado em até 60 dias contados da data em que o arrependimento foi informado ao Site, todo estorno de pagamento efetuado pelo cartão de crédito é feito pelo PAG-SEGURO. O TODA TEORIA poderá alterar os preços para assinatura ou aquisição do serviço a qualquer momento e independente de qualquer comunicação aos usuários. O TODA TEORIA também poderá criar ofertas promocionais para usuários do Site ou novos usuários. Os serviços poderão ser renovados automaticamente pelo TODA TEORIA, mediante cobrança periódica através da mesma forma de pagamento indicada pelo usuário quando da assinatura do serviço. Cumpre esclarecer que o valor do serviço é único e que não existe serviço por mensalidades.
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